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CEC – Consórcio de Empresas Contratadas
É um projeto inédito que consiste no PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA DE HIGIENE, SAÚDE NO TRABALHO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMPRESAS CONTRATADAS EM REGIME DE CONSÓRCIO. Tem o propósito de alinhar condutas de Higiene e Saúde Ocupacional, não só para cumprimento de dispositivos legais pertinentes, como também atender de forma padronizada as exigências da empresa tomadora dos serviços dessas empresas contratadas e responsável pelo contrato.
O objetivo é apoiar as grandes empresas que por força do seu ramo de atividade se vêem obrigadas, inclusive para otimizar custos, a contratar diversas outras empresas de diversos outros ramos de atividade. Por não ser sua especialidade controlar e conduzir o processo de Higiene e Saúde Ocupacional dessas empresas e atento a co-responsabilidade em qualquer acidente/doença que aconteça dentro de suas instalações, se torna estratégico a contratação de uma empresa especializada para preencher essa lacuna e conseguir através dela o controle e o alinhamento às normas da empresa, por parte dessas contratadas, sem contar toda a padronização obtida e o os benefícios correlatos.
A SIS implantou esse projeto na MONSANTO BAHIA em 2003 e, em 2005, foi estendido para a unidade da MONSANTO em São José dos Campos - São Paulo.
O modelo contempla a MONSANTO como empresa responsável pelo contrato; as empresas contratadas da MONSANTO; o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas contratadas, constituído por um Médico do Trabalho, uma enfermeira do trabalho e um técnico de segurança; um prestador de serviços de Medicina do Trabalho, responsável pela disponibilização dos profissionais do SESMT das empresas contratadas e realização dos exames médicos ocupacionais; o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da MONSANTO como empresa contratante e fiscal do atendimento aos requisitos legais e a SIS, empresa gestora do modelo e responsável pelo Sistema de Informações.
O escopo de serviços da SIS contempla:
- Elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de cada empresa contratada da MONSANTO atendendo ao disposto na NR 9, da Portaria 3214/78, do MTE;
- Elaborar o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) de cada empresa contratada da MONSANTO, com base nos requerimentos legais preconizados pela IN 70/2002 e IN 84/2002, expedidas pelo INSS;
- Elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de cada empresa contratada da MONSANTO, atendendo ao disposto na NR 7, da Portaria 3214/78, do MTE;
- Elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de cada empregado, de cada empresa contratada da MONSANTO, de acordo com os pressupostos legais preconizados pela IN 84/2002 expedida pelo INSS;
- Disponibilizar acesso ao STIMED Ocupacional, Sistema de Gerenciamento de Informações de Saúde no Ambiente de Trabalho, para todas as empresas contratadas da MONSANTO, através da INTERNETW com AUTOMATIZAÇÃO do PPP;
- Disponibilizar acesso ao STIMED Ocupacional, Sistema de Gerenciamento de Informações de Saúde no Ambiente de Trabalho, para o Serviço de Medicina e Higiene do Trabalho da MONSANTO, visando acompanhar a saúde dos empregados das empresas contratadas e realizar auditoria do cumprimento dos dispositivos legais pertinentes;
- Coordenar o PPRA de todas as empresas contratadas da MONSANTO;
- Elaborar o relatório anual referente a análise global do PPRA, conforme determinado pela NR 9, da Portaria 3214/78, do MTE;
- Coordenar o PCMSO de todas as empresas contratadas da MONSANTO;
- Elaborar o RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO, de acordo com o preconizado pela NR 7, da Portaria 3214/78, do TEM;
- Elaborar os procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho para orientar e padronizar as ações das empresas contratadas da MONSANTO integradas ao CONSÓRCIO, de acordo com as normas da MONSANTO (cerca de 30 procedimentos);
- Realizar a gestão técnica do SESMT das empresas contratadas da MONSANTO.
Mais recentemente, o STIMED Ocupacional, utilizado no CEC MONSANTO como o Sistema de Gestão das Informações de Saúde e Higiene, foi colocado à disposição da CMSO e da PREVINE – Saúde e Segurança para a gestão das informações de Saúde e Higiene das empresas contratadas da PETROBRAS FAFEN nas unidades de Sergipe e Bahia respectivamente.
